Caminhada em Comemoração o Dia Mundial da Saúde!

A Saúde Pública está passando por um período crítico, o Conselho de Saúde está passando por diversas dificuldades ao que se refere suporte de gestão, porém as Entidades de Usuários (TAPAJOARA, FAMCEEF, FEAGLE, CONCAC, STTR, FOQS, FAMCOS, PASTORAL DA CRINÇA, UNECOS, SINECHOPA, COLÔNIA DE PESCADORES Z-20) e  Sindicatos de Trabalhadores (SINTESP/PA e SINDSAÚDE), estão trabalhando trazendo as ruas sua indignação, o SUS é marcado por lutas, então vamos juntos !!!!!!

Nota de Esclarecimento

O Conselho Municipal de Saúde de Santarém vem por meio desta nota, MANIFESTAR para a sociedade Santarena, bem como para os Trabalhadores de Saúde, a sua indignação com a atual situação de calamidade e descalabro que está submetida a saúde pública do Município. Está visível e cada vez mais insuportável a falta de medicamentos, materiais e insumos para a manutenção dos serviços de saúde hospitalar, nas unidades básicas de saúde, como também, nos centros de referência em assistência especializada (mulher, criança, idoso), incluindo os serviços de hemodiálise e de Testagem Anônima- HIV/AIDS e Hepatites.

O Colegiado avalia a postura inadmissível demonstrada pelo Prefeito  e pelo Secretário Municipal de Saúde, que proporcionam à sociedade em geral,  o cenário aterrador a que os  Usuários e Trabalhadores de Saúde vêm sendo submetidos diariamente devido a precariedade dos vínculos, sobrecarga de trabalho, falta de equipamentos de proteção e insumos básicos para o atendimento dos pacientes, baixos salários, desvalorização profissional e cortes bruscos de gratificações e plantões, prejudicando, sobremaneira, toda a categoria de trabalhadores, o que reflete na prestação inadequada do serviço à população. Tal postura de descaso, afeta diretamente direitos da população que deixa de receber uma assistência à saúde humanizada, ferindo de maneira gravosa, garantias constitucionais.

Denunciamos ainda, o descaso do Secretário Municipal de Saúde, que não tem assegurado às condições necessárias para que este colegiado realize plenamente os trabalhos de controle e fiscalização, e tem dificultado a manutenção deste colegiado, chega ao absurdo de atingir sua funcionabilidade pela falta de coisas básicas, tais como: materiais de expedientes, falta de internet, telefone, água, entre outros.

Desta feita, REPÚDIAMOS a postura do Prefeito Alexandre Von em emitir um decreto com essência autoritária e centralizada, o qual retira toda autonomia do Secretário Municipal de Saúde e Centraliza as decisões sobre a sua pessoa, dificultando a operacionalização dos serviços, prejudicando com isso, os fornecedores e prestadores de serviços que deixam de receber em dia pelas prestações de serviços e fornecimentos realizados.

Manifestamos a toda a população e a classe trabalhadora do SUS que este colegiado está  oficializando denúncia aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, aos Colegiados Gestores, aos Conselhos de Saúde Estadual e Nacional, com vista a encontrar o apoio necessário na defesa de todos os Usuários do Sistema Único de Saúde, para que tenham seus direitos defendidos e respeitados os ditames constitucionais acerca do princípio da  dignidade da pessoa humana e aos direitos e garantias fundamentais insculpidos  em nossa constituição cidadã.

          SAÚDE É UM DIREITO DE TODOS!!!!!

CERIMÔNIA DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM PARA O BIÊNIO 2015/2017

As entidades foram eleitas na 13ª Conferência Municipal de Saúde de Santarém realizada no Período de 30 de junho a 03 de julho de 2015, quando foi debatido o tema: “Saúde Pública de Qualidade Para Cuidar Com Equidade”.

O Conselho Municipal de Saúde é formado por comissões e grupos de trabalho que dentre outras atribuições devem implementar a mobilização e articulação contínuas da sociedade, na defesa dos princípios constitucionais que fundamentam o SUS, para o controle social de saúde: discutir, elaborar e aprovar proposta de operacionalização das diretrizes aprovadas pelas conferências de saúde; atuar na formulação e no controle da execução da Política de Saúde, incluindo os seus aspectos econômicos e financeiros e propor estratégias para a sua aplicação aos setores público e privado.

O CMS é órgão colegiado, deliberativo e permanente previsto pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com composição, organização e competências fixadas na lei n° 8.142 de 1990, atua na formulação, aplicação de estratégias e no controle da execução das políticas públicas de saúde.
A pós posse dos novos trinta e dois conselheiros de saúde, realizada no dia 26 de Agosto de 2015, no Auditório do Instituto Esperança de Ensino Superior - IESPES.

Houve a Eleição da Nova Mesa Diretora, eleita paritariamente, com um representante da gestão, um representante de trabalhadores e dois representantes de usuários. 

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTINUA A DISCUSSÃO EM PARECERIA COM O MP, SOBRE DIREITOS DOS TRABALHADORES E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

             O Conselho Municipal de Saúde de Santarém em parceria com o  Ministério Público Estadual e em conjunto com os Sindicatos: SINTESP, SENPA, SINDSAUDE: Municipal e Estadual, STPMS e Associação de Agentes Comunitários de Saúde, retomaram as discussão sobre os DIREITOS DOS TRABALHADORES E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL. A  reunião foi realizada contando com a representação dos órgãos governamentais SEMAD, SEMPLAN, SEFIN e  SEMSA. A reunião  ocorreu no dia 06 de setembro de 2013 , na sala de reuniões do colegiado e debateu  sobre a pauta, cuja a qual o governo municipal já havia assumido o compromisso de cumprir, a exatamente um ano atrás.

    Segundo o atual Governo, as pautas não foram  em função do desconhecimento, porém o Conselho Municipal de Saúde comprovou documentalmente que a atual gestão tinha sim conhecimento, via documento oficial  encaminhado.

     Não tendo havida uma  definição por parte do governo sobre o cumprimento de pauta,o Ministério Público Estadual determinou que haveria uma reunião no dia 18 de outubro de 2013, para que o governo apresente os prazos para o cumprimento da pauta, caso contrário, adotará as providencias que o caso requer.

Entrevista do Conselho Municipal de Saúde a Rede Mocoronga/PSA, sobre a Permanência do Abaré I, em Santarém.

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Conselho de Saúde cobra solução ao Abaré

6 de junho de 2013 por Fabio Pena

Conceição Menezes, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Santarém, em entrevista à Rede Mocoronga.

“O Ministério da Saúde nos informou recentemente, através de documento oficial do DAB, que existe a manifestação do Ministério pela aquisição da embarcação, dependendo apenas do município. E que oficialmente o DAB não tinha qualquer manifestação da gestão municipal até aquele momento em relação ao interesse sobre a compra da embarcação, o que gerou outro debate no Conselho.”

“Consideramos necessária a negociação direta com a Terre de Hommes pra que ela se manifeste se tem interesse de vender o barco. Caso não tenha, o CMS faz a opção pela desapropriação da embarcação para que ela continue tendo a sua finalidade. Porque essa finalidade inclusive está no projeto original para a embarcação trabalhar no Tapajós.”

A Presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Santarém, Conceição Menezes, esclarece nesta entrevista que o CMS está atuando em busca de uma solução para o impasse que envolve as operações do Barco Abaré I, no atendimento regular e permanente às populações ribeirinhas do Rio Tapajós, nos municípios de Santarém, Belterra e Aveiro.

Em reunião nesta última quarta, com a presença do Prefeito Alexandre Von e da Secretária Municipal de Saúde, Dra. Valdenira Cunha, o Conselho encaminhou pelo cumprimento da Portaria 2.191 do Ministério da Saúde, portaria que credenciou o Abaré I como a primeira Unidade de Saúde da Família Fluvial, para atendimento de quinze mil ribeirinhos, nas duas margens do Tapajós.

O impasse está principalmente no descumprimento das condicionantes da Portaria, que determinam atendimento em Saúde inclusive nas comunidades da margem direita do Rio Tapajós, localizadas nos municípios de Belterra e Aveiro, e desatendidas desde o ano passado. E também no que se refere às perspectivas abertas pelo Ministério da Saúde para aquisição em definitivo do Abaré, ainda de propriedade da ONG holandesa Terre Des Hommes.

Rede Moc: Nos últimos tempos, tem se falado muito na situação do barco hospital Abaré I. Como o Conselho Municipal de Saúde, que é o responsável pelo acompanhamento e fiscalização da política municipal de saúde, está acompanhando o caso?

Conceição: Desde o ano passado, quando o Abaré l começou a ter entraves sobre a permanência no Município de Santarém, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) vem se envolvendo junto com a gestão municipal no debate pela permanência da embarcação e na oferta deste serviço, bem como no cumprimento da Portaria que estabelece o Abaré I como unidade credenciada de Saúde da Família Fluvial na Amazônia. Desde então, fundamentamos a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) pra que esta pudesse levar à Organização Terre des Hommes os documentos aprovados aqui no CMS relacionados a questão do Abare, da sua construção até a transformação em Unidade Básica de Saúde Fluvial, que foi a primeira experiência no Brasil.

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) tem provocado cada vez mais a gestão municipal para que desenrole os imbróglios na área jurídica, na área de representação pública municipal junto ao Ministério da Saúde e para que defina se o Abaré I permanece aqui e continua prestando serviço à população. Com isso, logo no início dessa gestão, nós demos ciência de todo o processo, cobramos um posicionamento, e no mês de março voltamos a botar o assunto em pauta, colocando que o Governo Municipal não havia tomado ainda um posicionamento de procurar o Ministério para dar sequência à discussão relacionada ao Abaré.

Nesse processo, o CMS encaminhou uma documentação para o Departamento de Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde para confirmar se ele ainda permanecia com o mesmo posicionamento em relação à aquisição da embarcação, e qual a situação da gestão municipal junto ao DAB relacionada à questão do diálogo para a permanência da embarcação. Nós fomos oficialmente informados que não havia uma manifestação do Governo Municipal. Isso gerou uma celeuma dentro do Conselho, e nós decidimos provocar uma audiência pública, com a vinda do Ministério da Saúde ao município, e também chamar os municípios de Aveiro e Belterra para que eles também de posicionem acerca da ausência da política de saúde proporcionada pelo Abaré na área de atuação deles.

O Ministério da Saúde nos informou recentemente, através de documento oficial do DAB, que existe a manifestação do Ministério pela aquisição da embarcação, dependendo apenas do município. E que oficialmente o DAB não tinha qualquer manifestação da gestão municipal até aquele momento em relação ao interesse sobre a compra da embarcação, o que gerou outro debate no Conselho. Com a vinda do Prefeito aqui no CMS, após termos provocado essa audiência, o Ministério nos informou que a Prefeitura entrou em contato com o DAB e marcou uma audiência no sentido de tirar um posicionamento do município e do Ministério e assim dar sequência à negociação (esta audiência foi realizada em 06 de junho, mesmo dia desta entrevista).

Após isso, o CMS terá a informação da data que o Ministério virá à Santarém para que a gente faça uma grande articulação, reunindo os municípios de Santarém, Belterra e Aveiro, trazendo os Conselhos Municipais, Câmaras de Vereadores e os Prefeitos, bem como a população das áreas abrangidas, para que possamos discutir e pressionar a gestão pública na tomada de um posicionamento. Esperamos, já nessa audiência, que o Município se manifeste pela aquisição da embarcação. Um ponto de entrave ontem na reunião com o Prefeito foi exatamente essa manifestação do CMS, insatisfeito pela dinâmica adotada de fazer um convênio diretamente com a organização holandesa, pagando aluguel para que o Abaré continue ofertando o serviço apenas no município de Santarém, excluindo os municípios de Belterra e Aveiro.

Rede Moc: A Portaria de Saúde Fluvial do Tapajós envolve os três Municípios, Santarém, Belterra e Aveiro, sendo Santarém o Pólo?

Conceição: Exatamente. Queremos que a Política de Saúde Fluvial funcione da maneira correta, como foi estabelecida. A gestão municipal atual também apresentou, e na gestão anterior também já mencionavam, que não há um instrumento legal sobre o custeio da embarcação pactuado entre os três municípios. Também ontem abrimos essa discussão: quais instrumentos trabalharemos juntos, Santarém, Belterra e Aveiro, para custear a embarcação, quando ela voltar a fazer o papel de Unidade de Saúde Fluvial, especificado na Portaria?

Rede Moc: A Portaria prevê uma proposta de instrumento legal entre os três municípios?

Conceição: A Portaria prevê, mas os municípios, desde 2010 não tomaram ciência para consolidar esse instrumento previsto. Então é essa fase que queremos: tirar do papel e consolidar uma ação de cumprimento das gestões públicas dos três municípios para também financiar o Abaré, porque também não é justo somente Santarém arcar com todos os custos, sendo que o valor da portaria que é repassado para Santarém, para cobrir esses custos, é de apenas 50 mil reais mensais. E sabemos que a embarcação, com a oferta de serviços, tem muito mais custos. Então é necessário o envolvimento dos três municípios, estabelecendo qual é o papel de cada um e como isso se dará durante as atividades da Unidade de Saúde Fluvial Abaré.

Rede Moc: Em relação ao fato de que a embarcação ainda é uma propriedade da fundação holandesa Terre des Hommes, como vocês estão discutindo isso? Por exemplo: se a fundação não se manifestar com interesse na venda do barco, já que estamos em um país em que a legislação garante o direito à propriedade privada. Por outro lado, desde que o barco foi cadastrado como Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial, ele passou a ter também finalidade pública. Como está encaminhada essa discussão?

Conceição: Desde o ano passado, o CMS analisou as duas propostas frutos da reunião entre a gestão pública municipal, com intervenção do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, na Holanda (reunião ocorrida em abril/2012 com os representantes da Terre Des Hommes). A primeira proposta era, de comum acordo entre as partes, pela venda consensual da embarcação.

Num segundo momento, analisamos a possibilidade de desapropriação da embarcação pelo Governo Brasileiro, para aquisição direta para a Prefeitura de Santarém (quando, após meses de negociações, a Terre Des Hommes decidiu não mais vender o barco). Mas esses encaminhamentos não estão totalmente definidos. Hoje nosso colegiado não teve ainda contato com a Organização Holandesa E acredito que a gestão municipal também não teve. Apenas com terceiros que representam a organização na cidade. Então, consideramos necessária a negociação direta com a Terre de Hommes pra que ela se manifeste se tem interesse de vender o barco. Caso não tenha, o CMS faz a opção pela desapropriação da embarcação para que ela continue tendo a sua finalidade. Porque essa finalidade inclusive está no projeto original para a embarcação trabalhar no Tapajós.

Rede Moc: Qual é a perspectiva e qual o encaminhamento proposto pelo Conselho Municipal de Saúde?

Conceição: Nós acreditamos que essa abertura, a partir do diálogo entre a Gestão Pública Municipal e o DAB, é um caminho para alcançarmos a solução. Que acreditamos ser pela permanência do Abaré I na região do Tapajós, prestando serviço para a população ribeirinha, de acordo com a Portaria que estabelece ele como Unidade de Saúde Fluvial. Se é desapropriação ou compra consensual do barco, essa é uma dinâmica que tomaremos conhecimento no retorno da Secretaria Municipal de Saúde (Dra. Valdenira Cunha) dessa audiência em Brasília com o DAB. O CMS tem a compreensão da importância do Abaré no Tapajós para a oferta de serviços, atuando nas áreas de Santarém, Belterra e Aveiro, e que realmente possa produzir os mesmos efeitos que sempre produziu desde que foi designada para essa região.

Rede Moc: Então o importante mesmo é que a saúde da população ribeirinha seja garantida?

Conceição: Nós acreditamos que a saúde é um direito constitucional, cabendo apenas às gestões públicas o cumprimento desse dever legal.

    

Conselho Municipal de Saúde de Santarém, em Conjunto com o Ministério Público Estadual e a Vigilância Sanitária realizam vistorias nos Estabelecimentos de Saúde

           O Conselho Municipal de Saúde de Santarém, em conjunto com o Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual Túlio Novaes e  dos técnicos da Divisão de Vigilância Sanitária do Município,  vem realizando desde o ano de 2012, vistorias nos Estabelecimentos de Saúde de Santarém que mantém convênio com o Sistema Único Saúde.  As vistorias estão ocorrendo inicialmente no setor hospitalar, onde já foram vistoriados os  Hospitais, faltando apenas um para completar o rol das unidades  que atualmente estão conveniados com o  sistema  e tem o caráter de melhorar a qualidade dos serviços ofertados para a população usuária do SUS. A equipe também vistoriou os almoxarifados da Secretaria Municipal de Saúde, localizados na Travessa 15 de agosto e o localizado dentro do HMS. Dessas vistorias  no almoxarifado vários apontamentos foram feitos pelo Conselho de Saúde a Gestão Municipal, relacionado a questão de higienização, informatização do setor  e revitalização dos espaços, bem como um melhor monitoramento e controle  de estoque dos materiais nesses setores existentes, pois os mesmos apresentam uma serie de problemas  nestes campos,bem como a urgente necessidade de organização de um espaço dentro do setor para produtos vencidos. Na rede hospitalar também foram detectados problemas, porém o colegiado está produzindo  relatórios consubstanciado  com informações e fotografias para serem discutidos no pleno e encaminhados a gestoras municipais, ao MPE e no caso de serviços privados, aos proprietários,visando corrigir as deficiências e melhorar cada vez mais a oferta dos serviços do SUS em Santarém.

ENCONTRO DE DELEGADOS E DELEGADAS DO SEGMENTO DE USUÁRIOS E USUÁRIAS DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM

As Entidades do Segmento de Usuários e Usuárias do Sistema Único de Saúde, com assento no Conselho Municipal de Saúde, eleitas na XI Conferência Municipal para compor o Conselho na Gestão 2012/2013, em cumprimento a deliberação da reunião do segmento. Vem informar que no dia 04 de dezembro de 2012, a partir das 08hrs, na Sede da Colônia de Pescadores Z-20, situada na Avenida Mendonça Furtado N.º 161, Bairro da Prainha, estaremos realizando o III Encontro com os delegados e delegadas da Conferência Municipal com a seguinte programação:

Acolhida

Apresentação

Palestra sobre a importancia do controle social

Apresentação das atividades do conselho

Trabalho de grupo sobre as propostas prioritárias

Almoço

Apresentação do Resultado do GTs

Apresentação das fichas de acompanhamento

Abaixo-assinado para Projeto de lei de iniciativa popular em defesa do SUS

Calendário 2013

 Contamos  com a participação de tod@s