O Conselho Municipal de Saúde de Santarém em conjunto com as entidades sindicais: SENPA, SINDSAUDE MUNICIPAL, SINDSAUDE ESTADUAL , SINTESP e SINDMEPA, estiveram reunidos na Secretaria Municipal de Saúde com os Secretários Municipais: Emmanuel Silva (Saúde) e Kássio Portela ( Administração) para discutir as pendências trabalhistas relacionadas a FÉRIAS EM ATRASO, AUXILIO NATALIDADE, 13º SALÁRIO E AVALIAÇÃO MÉDICA PERÍODICA. Tal reivindicação vem se arrastando desde de o ano de 2011, quando as entidades sindicais procuraram o apoio do colegiado para cobrar do Poder Executivo Municipal, a regularização das Férias que se encontravam em atraso desde o ano de 2008. Os trabalhadores também alegaram junto ao Conselho, que tinha ocorrido um aumento nos descontos sobre o valor pago do 13º salário e que os servidores também não estavam recebendo o Auxilio Natalidade. Bem como após o ingresso nos quadros do setor público, os mesmos não tinham avaliações períodicas de sua saúde. A Reunião aconteceu no dia 31.05.2012, no gabinete do Secretário de Saúde, onde após debates, os Secretários garantiram que as férias relacionadas ao exercício 2008-2011, já estavam sendo pagas no mês de maio para ACS, ACE,Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Enfermeiros e os demais profissionais no mês de junho será regularizada até dia 30 de junho de 2012. Com relação ao 13º salário, segundo o Secretário Kássio, o que ocorreu foi uma mudança no processo de descontos, recomedados por legislações e se colocou a disposição para demonstrar para os Sindicatos e Conselho, como são feitos os cálculos. Com relação ao auxilio natalidade, o secretário de administração falou da dificuldade de identificar os trabalhadores que não receberam, porém disse que após quitar o débito com as férias de 2008-2011 e regularizar as férias do exercício 2012, irão começar a pagar o auxilio e pediu o apoio dos sindicatos para essa identificação. Por outro lado, o Secretário Municipal de Saúde Emmanuel Silva, se comprometeu em contratar o médico que irá realizar as avaliações períodicas. Disse que a grande dificuldade é encontrar profissional que se enquadre neste processo, devido a intenção do governo em querer que este profissional também se preocupe com as orientações relacionadas ao ambiente e aos processos de trabalho. A reunião foi registrata em ata e assinada por todos os presentes. O Conselho acredita que agora, após essa negociação, o colegiado precisa acompanhar o cumprimento do acordo e defender, caso haja, qualquer trabalhador do setor saúde que ainda se encontre sem receber os seus direitos trabalhistas, mas para isso existe a necessidade de uma atuação mais efetiva dos trabalhadores, participando dos seus espaços de luta e defesa de direitos.
