As entidades
foram eleitas na 13ª Conferência Municipal de Saúde de Santarém realizada no
Período de 30 de junho a 03 de julho de 2015, quando foi debatido o tema: “Saúde Pública de Qualidade Para Cuidar Com
Equidade”.
O Conselho
Municipal de Saúde é formado por comissões e grupos de trabalho que dentre
outras atribuições devem implementar a mobilização e articulação contínuas da
sociedade, na defesa dos princípios constitucionais que fundamentam o SUS, para
o controle social de saúde: discutir, elaborar e aprovar proposta de
operacionalização das diretrizes aprovadas pelas conferências de saúde; atuar
na formulação e no controle da execução da Política de Saúde, incluindo os seus
aspectos econômicos e financeiros e propor estratégias para a sua aplicação aos
setores público e privado.
O CMS é órgão
colegiado, deliberativo e permanente previsto pelo Sistema Único de Saúde
(SUS), com composição, organização e competências fixadas na lei n° 8.142 de
1990, atua na formulação, aplicação de estratégias e no controle da execução
das políticas públicas de saúde.
Houve a Eleição da Nova Mesa Diretora,
eleita paritariamente, com um representante da gestão, um representante de
trabalhadores e dois representantes de usuários.
