ESTRUTURA DO CONSELHO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 

• O Conselho Municipal de Saúde é organizado em Plenário, Mesa Diretora, Presidência, Comissões, Grupo de Trabalho e Secretaria -Executiva.

PLENÁRIO

O Plenário do CMSS é um fórum de deliberação plena e conclusiva formado pelos representantes de Usuários, Governo e Prestadores de Serviço ao SUS, Órgão formadores de Recursos Humanos e Trabalhadores de Saúde.

• As reuniões ocorrem de forma ordinária doze vezes por ano, uma vez por mês, ou por convocação extraordinária requerida pela presidente ou por deliberação do Plenário.

MESA DIRETORA

• A Mesa Diretora do CMSS, eleita pelo plenário, é composta por quatro conselheiros, tendo que ser paritária sendo dois representantes de Usuários, um representante de Trabalhadores e um representante de gestores.

COMISSÕES 

• As Comissões são organismos de assessoria ao Plenário, que resgatam e reiteram os princípios do SUS e do Controle Social. As Comissões são formadas por quatro conselheiro visando a paridade que buscam fornecer subsídios de discussão ao Pleno para a deliberação sobre a formulação de estratégia e controle da execução de políticas públicas de saúde.

GRUPOS DE TRABALHO

• Os Grupos de Trabalhos (GT) são organismo instituídos pelo Plenário para assessoramento temporário ao CMSS ou as Comissões com objetivos definidos, não sendo necessário a paridade e nem a composição de apenas conselheiros.

SECRETARIA EXECUTIVA

• A secretaria executiva tem finalidade de fornecer condições necessárias para o cumprimento das competências do CMSS dentre outras.