ENCONTRO DE DELEGADOS E DELEGADAS DO SEGMENTO DE USUÁRIOS E USUÁRIAS DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM

As Entidades do Segmento de Usuários e Usuárias do Sistema Único de Saúde, com assento no Conselho Municipal de Saúde, eleitas na XI Conferência Municipal para compor o Conselho na Gestão 2012/2013, em cumprimento a deliberação da reunião do segmento. Vem informar que no dia 04 de dezembro de 2012, a partir das 08hrs, na Sede da Colônia de Pescadores Z-20, situada na Avenida Mendonça Furtado N.º 161, Bairro da Prainha, estaremos realizando o III Encontro com os delegados e delegadas da Conferência Municipal com a seguinte programação:

Acolhida

Apresentação

Palestra sobre a importancia do controle social

Apresentação das atividades do conselho

Trabalho de grupo sobre as propostas prioritárias

Almoço

Apresentação do Resultado do GTs

Apresentação das fichas de acompanhamento

Abaixo-assinado para Projeto de lei de iniciativa popular em defesa do SUS

Calendário 2013

 Contamos  com a participação de tod@s

Comunidade denuncia aumento de incidência de doenças relacionadas ao uso de Agrotóxicos em Santarém.

Os números oficiais de casos de Câncer na Comunidade de Boa Esperança tem preocupado os comunitários, sendo assim procuraram o Conselho Municipal de Saúde para verificar o que vunerabiliza essa população. Foram relatadas várias possibilidades pelas pessoas, como a questão do uso indiscriminado de agrotóxicos nas grandes produções de monocultivo de soja, bem como a proximidade do linhão de energia, e a questão do escoamento de tucupi no solo.

Foi relatado também que, por conta do agrotóxico as crianças que moram próximo as platações de soja tem um ressecamento na pele muito estranho, também tem muitos problemas respiratórios, as suas mucosas sofrem muito, e também os olhos.

O problema tem se agravado pois depois de quase 10 anos da chegada da soja em nossa região, as consequencias na saúde das pessoas só tendem a piorar, pois esse agrotoxico penetra na pele, através da respiração e atavés do consumo de alimentos contaminados em nossos órgãos internos.

Para o "especialista" do Hospital Regional – não há por que se preocupar, pois os casos de câncer que ele avaliou não tem a ver com o agrotóxico. Porém, o conhecimento popular já diz que onde há fumaça há fogo!

O que tem que ser avaliado são as condições de saúde em que essa população se encontra, pois tem seu ambiente poluído por esses venenos. Inclusive houve denúncia de que os sojeiros jogam em qualquer lugar as embalagens dos agrotóxicos que utilizam.

Esse modelo de desenvolvimento vai explodir sim em câncer para nós e nosso planeta.

O encaminhamento tirado dessa reunião foi que será realizada um encontro para falar sobre doenças relacionadas com o agrotóxico na comunidade de Boa Esperaça no dia 14 de dezembro no salão comunitário ao lado da Igreja do Bom Pastor, a partir das 8:30h. Se puderem vamos lá...

Encaminhamentos da Reunião do Conselho Municipal de Saúde - 21 de novembro de 2012

1. Após discussão da pauta no Conselho de Saúde de Santarém sobre a incidência de casos de câncer na comunidade de Boa Esperança, ficou agendada reunião para o dia 14 de dezembro de 2012 a partir da 8 e 30 da manhã no salão comunitário ao lado da igreja do Bom Pastor, nesta comunidade. Estarão presentes além de comunitários e comunitárias, Dr. Marcos Fortes do Hospital Regional, Dr. Emanuel Silva, secretário de saúde de Santarém, Conselho de Saúde e serão convidados também representantes das demais secretarias.
2. O Projeto de Implantação de Arranjos Produtivos Local - APL - sobre o Cultivo de Plantas Medicinais na Região de Eixo Forte - foi aprovado, com ressalva que deve ter entidades locais em seu conselho gestor, bem como acompanhamento do Conselho Municipal de Saúde- através de apresentação de relatórios trimestrais para avaliação e adequação.

Pauta da Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Santarém - 21 de novembro de 2012

PROPOSTA DE PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2012 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DE REUNIÃO DO CONSELHO, ÁS 08 HORAS DA MANHÃ.
I. Informes
II. Ordem do dia.
1. Continuação da Discussão sobre os casos de câncer na comunidade de Boa Esperança.
2. Continuação da Discussão sobre Projetos de Implantação de Arranjos Produtivos Local - APL
III- O que ocorrer.

CONSELHO DE SAÚDE DE SANTARÉM E SINDICATOS DE TRABALHADORES DISCUTEM PENDÊNCIAS TRABALHISTAS COM O GOVERNO

           O Conselho Municipal de Saúde de Santarém em conjunto com as entidades sindicais: SENPA, SINDSAUDE MUNICIPAL, SINDSAUDE ESTADUAL , SINTESP e SINDMEPA, estiveram reunidos na Secretaria  Municipal de Saúde  com os Secretários Municipais: Emmanuel Silva (Saúde) e Kássio Portela ( Administração) para discutir as pendências  trabalhistas relacionadas a  FÉRIAS EM ATRASO, AUXILIO NATALIDADE, 13º SALÁRIO E AVALIAÇÃO MÉDICA PERÍODICA. Tal reivindicação vem se arrastando desde de o ano de 2011, quando as entidades sindicais procuraram o apoio do colegiado para cobrar do Poder Executivo Municipal, a regularização das Férias  que se encontravam em atraso desde o ano de 2008. Os trabalhadores também alegaram junto ao Conselho, que tinha ocorrido um aumento nos descontos sobre o valor pago do 13º salário e que os servidores também não estavam recebendo o  Auxilio Natalidade. Bem como após o ingresso nos quadros do setor público, os mesmos não tinham avaliações períodicas de sua saúde. A Reunião aconteceu no dia 31.05.2012, no gabinete do Secretário de Saúde, onde após debates, os  Secretários garantiram que as  férias relacionadas ao exercício 2008-2011,  já estavam sendo pagas no mês de maio para ACS, ACE,Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Enfermeiros e os demais profissionais no mês de junho será regularizada  até dia 30 de junho de 2012. Com relação ao 13º salário, segundo o Secretário Kássio, o que ocorreu foi uma mudança no processo de  descontos, recomedados por legislações e se colocou a disposição para demonstrar para os Sindicatos e Conselho, como são feitos os cálculos. Com relação ao auxilio natalidade, o secretário de administração falou da dificuldade de identificar os trabalhadores que não receberam, porém disse que após quitar o débito com as férias de 2008-2011 e regularizar as férias do exercício 2012, irão começar a pagar o auxilio e pediu o apoio dos sindicatos para essa identificação. Por outro lado, o Secretário Municipal de Saúde Emmanuel Silva, se comprometeu em contratar o médico que irá realizar as avaliações períodicas. Disse que a grande dificuldade é encontrar profissional que se enquadre neste processo, devido a intenção do governo em querer que este profissional também se  preocupe com as orientações relacionadas ao ambiente e aos processos de trabalho. A reunião foi registrata em ata e assinada por todos os presentes. O Conselho acredita que agora, após essa negociação, o colegiado precisa acompanhar o cumprimento do acordo e defender, caso haja, qualquer trabalhador do setor saúde que ainda se encontre sem receber os seus direitos trabalhistas, mas para isso existe a necessidade de uma atuação mais efetiva dos trabalhadores, participando dos seus espaços de luta e defesa de direitos.

Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador do Conselho Municipal de Saúde, realiza II Seminário de Formação

               A Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador, do Conselho Municipal de Saúde de Santarém,promove nos dias  03 e 04 de maio de 2012,no Auditório do Instituto Esperança de Ensino Superior,o II Seminário de Formação da Comissão. O Evento discutirá as Doenças Relacionadas ao Trabalho, como forma de orientar a todos os trabalhadores e trabalhadoras de caráter formal e informal, a estarem atentos aos cuidados no ambiente de trabalho visando a sua proteção em relação a evitar o adoecimento  nestes ambientes. Outro ponto que o evento visa abordar é a responsabilidade dos empregadores para adequarem os ambientes de trabalho, visando assegurar o direito do trabalhador de TRABALHAR SIM, ADOECER NÃO. O seminário é aberto a toda a classe trabalhadora  com ou sem vínculo empregatício, a classe patronal, a comunidade acadêmica e a sociedade  em geral. 

               O Evento também visa promover e fortalecer as ações da Politica de Saúde do Trabalhador no Município e na Região do Baixo Amazonas, área de atuação do Centro Regional e Referencia em Saúde do Trabalhador- CEREST. O Evento tem a organização da CIST em parceira com o CEREST e o Conselho Municipal de Saúde  e maiores informações podem ser adquiridas pelo Telefone 3523-1677 ou na Sede do Conselho Municipal de Saúde,Localizado na Avenida Mendonça Furtado ( entre  Av. Silva Jardim e Barjonas de Miranda).  

                  " Lutar pela efetivação da Saúde do Trabalhador como um direito conquistado, é responsabilidade de todos". Participe.

Conselho de Saúde de Santarém discute Serviços Executados pela SEMSA e Medicamentos da Farmácia Básica

             O Conselho Municipal de Saúde de Santarém, em reunião extraordinária  discutiu a Apresentação pela SEMSA, a execução dos serviços públicos e conveniados com o SUS e Serviços pactuados com os outros municípios, tanto no nível de oferta, quanto no nível de encaminhamentos. A reunião contou com a presença do Regulador do Sistema Walter Pinheiro Sininbú,  para apresentar as informações, porém as informações não foram apresentadas de forma satisfatórias e o Conselho Municipal deliberou pela implantação de uma Comissão Temporária de Estudo do Credenciamento e da Programação Pactuada Integrada-PPI, visando discutir os serviços conveniados  públicos e privados, buscando a qualidade e a ampliação da oferta  para a população, de modo especial para os munícipes de Santarém. A reunião também deliberou  que a SEMSA deve estabelecer critérios mínimos de qualidade de equipamentos necessários para a operacionalização dos serviços e a qualificação dos Recursos Humanos para todos  os   prestadores que desejarem  realizar convênio com o SUS. 

          Outro ponto importante, foi o debate a respeito da  Farmácia Básica do SUS,com ênfase nos medicamentos da  RENAME - Relação Nacional de Medicamentos, especialmente os para hipertensão arterial e diabetes. As Comissões Permanentes de Acompanhamento ao  Fundo Municipal de Saúde e Unidades Públicas e Privadas Prestadoras de Serviços para o SUS, apresentaram os relatórios de visitas realizadas as unidades de saúde: Nova República, Maracanã, Santarenzinho, Santíssimo/Prainha e Santana. Os relatórios  confirmam as denúncias apresentadas pelos usuários e usuárias ao Conselho Municipal de Saúde, quanto a falta de medicações básicas nas unidades de saúde, além de considerações apresentadas pelos Conselheiros e Conselheiras com relação a necessidade de reorganização das ações e serviços disponibilizados nas unidades. Outro ponto importante no debate, foi a necessidade de ampliação do número de profissionais que atuam nas unidades básicas de saúde, pois o atual quadro é insuficiente para proporcionar um atendimento ágil e que produza impactos positivos na assistência à saúde da população. 

Capacitação de Conselheiros e Conselheiras Municipais de Saúde

 O Conselho Municipal de Saúde de Santarém, promoveu nos dias 13 e 14 de abril de 2012, no Centro de Formação Emaús,  o I Encontro de Capacitação de Conselheiros e Conselheiras Municipais de Saúde da  Região do Baixo Amazonas. A Capacitação  contou com os  facilitadores do Conselho Nacional de Saúde: Maria do Espírito Santo e Fernando Eliotério, que contribuíram   com os assuntos sobre o papel dos Conselhos de Saúde em todos os níveis; instrumentos de gestão como agenda de saúde,quadro de metas; Plano Plurianual e Relatório de Gestão, além do financiamento da saúde e as novas legislações que vinculam de maneira mais incisiva a cobrança dos prazos de apresentação desses instrumentos nos espaços de controle social e reforça a obrigatoriedade de suas elaborações, trazendo  medidas punitivas para os gestores que descumprirem o que as novas legislações estabelecem. Também esteve contribuindo no debate sobre o Decreto Regulamentar da  LEI 8.080/90 e as Politicas de Saúde para as populações específicas,Maria da Glória Campos, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Estiveram participando do Encontro,os  Conselheiros e Conselheiras Municipais de Saúde de Santarém, além dos municípios de: Monte Alegre,Óbidos,Oriximiná,Juruti,Itaituba, Belterra, Ruropólis, Alenquer.A articulação do Encontro foi feita pela Mesa Diretora  do Conselho Municipal de Saúde de Santarém: Rosana Costa/FAMCOS, Waldir Paiva Mesquita/SINDMEPA, Emmanuel Silva/SEMSA e Conceição Menezes/UNECOS, compartilhada com a Coordenadora de  Plenária de Conselhos de Saúde do Estado do Pará, Maria Inez Dolzane Reis, também Conselheira Municipal de Saúde. Segundo avaliação dos participantes,o  evento, além de inédito foi um tremendo sucesso. O Financiamento do Encontro, foi feito  através da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém.

POSSE

O Conselho Municipal de Sáude de Santarém terá nova composição para atuar no próximo biênio 2012/2013, a posse novos conselheiros está marcada para ocorrer no próximo dia 15 de fevereiro de 2012, no Auditório do IESPES, na Avenida Coaracy Nunes N.º3315 no Bairro Caranazal. As Entidades que serão representadas nesse próximo Biênio, eleitas na última Conferência Municipal Saúde são:  GESTÃO:  Representantes da Instituição de Saúde Pública Municipal de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA Gestor e Prestador Público; Representante da Secretaria Executiva de Saúde Pública – SESPA;  Representante dos Órgãos Formadores de Recursos Humanos para o SUS; Representante das Instituições Privadas/ Conveniadas com SUS. TRABALHADORES: Representação do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará – SENPA;   Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Pará – SINDSAÚDE – Seção Estadual e SINDSAÚDE – Seção Municipal;  Representantes do Sindicato dos Médicos do Pará – SINDMEPA – SANTARÉM; Sindicato dos Profissionais de Enfermagem Técnicos Duchistas Massagista e Empregados em Hospital e Casas de Saúde do Estado do Pará-SINTHOSP. USUÁRIOS:  Representante da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém – FOQS; Associação dos Amigos Portadores de Deficiência do Tapajós - AAPDT; Representantes da União Comunitárias de Santarém - UNECOS; Representante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores Rurais de Santarém STTR; Organizações das Associações da Reserva Extrativistas Tapajós Arapiuns - Tapajoara; Representantes da Associação de Mulheres Domésticas de Santarém – AMDS; Representantes da Colônia de Pescadores Z-20; Representantes da Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém - FAMCOS; Representantes da Pastoral da Criança da Diocese de Santarém; Representante da Associação dos Produtores Rurais de Santarém - APRUSAN; Conselho Indígena dos Rios Tapajós/Arapiuns - CITA.