Caminhada em Comemoração o Dia Mundial da Saúde!

A Saúde Pública está passando por um período crítico, o Conselho de Saúde está passando por diversas dificuldades ao que se refere suporte de gestão, porém as Entidades de Usuários (TAPAJOARA, FAMCEEF, FEAGLE, CONCAC, STTR, FOQS, FAMCOS, PASTORAL DA CRINÇA, UNECOS, SINECHOPA, COLÔNIA DE PESCADORES Z-20) e  Sindicatos de Trabalhadores (SINTESP/PA e SINDSAÚDE), estão trabalhando trazendo as ruas sua indignação, o SUS é marcado por lutas, então vamos juntos !!!!!!

Nota de Esclarecimento

O Conselho Municipal de Saúde de Santarém vem por meio desta nota, MANIFESTAR para a sociedade Santarena, bem como para os Trabalhadores de Saúde, a sua indignação com a atual situação de calamidade e descalabro que está submetida a saúde pública do Município. Está visível e cada vez mais insuportável a falta de medicamentos, materiais e insumos para a manutenção dos serviços de saúde hospitalar, nas unidades básicas de saúde, como também, nos centros de referência em assistência especializada (mulher, criança, idoso), incluindo os serviços de hemodiálise e de Testagem Anônima- HIV/AIDS e Hepatites.

O Colegiado avalia a postura inadmissível demonstrada pelo Prefeito  e pelo Secretário Municipal de Saúde, que proporcionam à sociedade em geral,  o cenário aterrador a que os  Usuários e Trabalhadores de Saúde vêm sendo submetidos diariamente devido a precariedade dos vínculos, sobrecarga de trabalho, falta de equipamentos de proteção e insumos básicos para o atendimento dos pacientes, baixos salários, desvalorização profissional e cortes bruscos de gratificações e plantões, prejudicando, sobremaneira, toda a categoria de trabalhadores, o que reflete na prestação inadequada do serviço à população. Tal postura de descaso, afeta diretamente direitos da população que deixa de receber uma assistência à saúde humanizada, ferindo de maneira gravosa, garantias constitucionais.

Denunciamos ainda, o descaso do Secretário Municipal de Saúde, que não tem assegurado às condições necessárias para que este colegiado realize plenamente os trabalhos de controle e fiscalização, e tem dificultado a manutenção deste colegiado, chega ao absurdo de atingir sua funcionabilidade pela falta de coisas básicas, tais como: materiais de expedientes, falta de internet, telefone, água, entre outros.

Desta feita, REPÚDIAMOS a postura do Prefeito Alexandre Von em emitir um decreto com essência autoritária e centralizada, o qual retira toda autonomia do Secretário Municipal de Saúde e Centraliza as decisões sobre a sua pessoa, dificultando a operacionalização dos serviços, prejudicando com isso, os fornecedores e prestadores de serviços que deixam de receber em dia pelas prestações de serviços e fornecimentos realizados.

Manifestamos a toda a população e a classe trabalhadora do SUS que este colegiado está  oficializando denúncia aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, aos Colegiados Gestores, aos Conselhos de Saúde Estadual e Nacional, com vista a encontrar o apoio necessário na defesa de todos os Usuários do Sistema Único de Saúde, para que tenham seus direitos defendidos e respeitados os ditames constitucionais acerca do princípio da  dignidade da pessoa humana e aos direitos e garantias fundamentais insculpidos  em nossa constituição cidadã.

          SAÚDE É UM DIREITO DE TODOS!!!!!

CERIMÔNIA DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM PARA O BIÊNIO 2015/2017

As entidades foram eleitas na 13ª Conferência Municipal de Saúde de Santarém realizada no Período de 30 de junho a 03 de julho de 2015, quando foi debatido o tema: “Saúde Pública de Qualidade Para Cuidar Com Equidade”.

O Conselho Municipal de Saúde é formado por comissões e grupos de trabalho que dentre outras atribuições devem implementar a mobilização e articulação contínuas da sociedade, na defesa dos princípios constitucionais que fundamentam o SUS, para o controle social de saúde: discutir, elaborar e aprovar proposta de operacionalização das diretrizes aprovadas pelas conferências de saúde; atuar na formulação e no controle da execução da Política de Saúde, incluindo os seus aspectos econômicos e financeiros e propor estratégias para a sua aplicação aos setores público e privado.

O CMS é órgão colegiado, deliberativo e permanente previsto pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com composição, organização e competências fixadas na lei n° 8.142 de 1990, atua na formulação, aplicação de estratégias e no controle da execução das políticas públicas de saúde.
A pós posse dos novos trinta e dois conselheiros de saúde, realizada no dia 26 de Agosto de 2015, no Auditório do Instituto Esperança de Ensino Superior - IESPES.

Houve a Eleição da Nova Mesa Diretora, eleita paritariamente, com um representante da gestão, um representante de trabalhadores e dois representantes de usuários. 

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTINUA A DISCUSSÃO EM PARECERIA COM O MP, SOBRE DIREITOS DOS TRABALHADORES E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

             O Conselho Municipal de Saúde de Santarém em parceria com o  Ministério Público Estadual e em conjunto com os Sindicatos: SINTESP, SENPA, SINDSAUDE: Municipal e Estadual, STPMS e Associação de Agentes Comunitários de Saúde, retomaram as discussão sobre os DIREITOS DOS TRABALHADORES E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL. A  reunião foi realizada contando com a representação dos órgãos governamentais SEMAD, SEMPLAN, SEFIN e  SEMSA. A reunião  ocorreu no dia 06 de setembro de 2013 , na sala de reuniões do colegiado e debateu  sobre a pauta, cuja a qual o governo municipal já havia assumido o compromisso de cumprir, a exatamente um ano atrás.

    Segundo o atual Governo, as pautas não foram  em função do desconhecimento, porém o Conselho Municipal de Saúde comprovou documentalmente que a atual gestão tinha sim conhecimento, via documento oficial  encaminhado.

     Não tendo havida uma  definição por parte do governo sobre o cumprimento de pauta,o Ministério Público Estadual determinou que haveria uma reunião no dia 18 de outubro de 2013, para que o governo apresente os prazos para o cumprimento da pauta, caso contrário, adotará as providencias que o caso requer.

Entrevista do Conselho Municipal de Saúde a Rede Mocoronga/PSA, sobre a Permanência do Abaré I, em Santarém.

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Conselho de Saúde cobra solução ao Abaré

6 de junho de 2013 por Fabio Pena

Conceição Menezes, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Santarém, em entrevista à Rede Mocoronga.

“O Ministério da Saúde nos informou recentemente, através de documento oficial do DAB, que existe a manifestação do Ministério pela aquisição da embarcação, dependendo apenas do município. E que oficialmente o DAB não tinha qualquer manifestação da gestão municipal até aquele momento em relação ao interesse sobre a compra da embarcação, o que gerou outro debate no Conselho.”

“Consideramos necessária a negociação direta com a Terre de Hommes pra que ela se manifeste se tem interesse de vender o barco. Caso não tenha, o CMS faz a opção pela desapropriação da embarcação para que ela continue tendo a sua finalidade. Porque essa finalidade inclusive está no projeto original para a embarcação trabalhar no Tapajós.”

A Presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Santarém, Conceição Menezes, esclarece nesta entrevista que o CMS está atuando em busca de uma solução para o impasse que envolve as operações do Barco Abaré I, no atendimento regular e permanente às populações ribeirinhas do Rio Tapajós, nos municípios de Santarém, Belterra e Aveiro.

Em reunião nesta última quarta, com a presença do Prefeito Alexandre Von e da Secretária Municipal de Saúde, Dra. Valdenira Cunha, o Conselho encaminhou pelo cumprimento da Portaria 2.191 do Ministério da Saúde, portaria que credenciou o Abaré I como a primeira Unidade de Saúde da Família Fluvial, para atendimento de quinze mil ribeirinhos, nas duas margens do Tapajós.

O impasse está principalmente no descumprimento das condicionantes da Portaria, que determinam atendimento em Saúde inclusive nas comunidades da margem direita do Rio Tapajós, localizadas nos municípios de Belterra e Aveiro, e desatendidas desde o ano passado. E também no que se refere às perspectivas abertas pelo Ministério da Saúde para aquisição em definitivo do Abaré, ainda de propriedade da ONG holandesa Terre Des Hommes.

Rede Moc: Nos últimos tempos, tem se falado muito na situação do barco hospital Abaré I. Como o Conselho Municipal de Saúde, que é o responsável pelo acompanhamento e fiscalização da política municipal de saúde, está acompanhando o caso?

Conceição: Desde o ano passado, quando o Abaré l começou a ter entraves sobre a permanência no Município de Santarém, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) vem se envolvendo junto com a gestão municipal no debate pela permanência da embarcação e na oferta deste serviço, bem como no cumprimento da Portaria que estabelece o Abaré I como unidade credenciada de Saúde da Família Fluvial na Amazônia. Desde então, fundamentamos a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) pra que esta pudesse levar à Organização Terre des Hommes os documentos aprovados aqui no CMS relacionados a questão do Abare, da sua construção até a transformação em Unidade Básica de Saúde Fluvial, que foi a primeira experiência no Brasil.

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) tem provocado cada vez mais a gestão municipal para que desenrole os imbróglios na área jurídica, na área de representação pública municipal junto ao Ministério da Saúde e para que defina se o Abaré I permanece aqui e continua prestando serviço à população. Com isso, logo no início dessa gestão, nós demos ciência de todo o processo, cobramos um posicionamento, e no mês de março voltamos a botar o assunto em pauta, colocando que o Governo Municipal não havia tomado ainda um posicionamento de procurar o Ministério para dar sequência à discussão relacionada ao Abaré.

Nesse processo, o CMS encaminhou uma documentação para o Departamento de Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde para confirmar se ele ainda permanecia com o mesmo posicionamento em relação à aquisição da embarcação, e qual a situação da gestão municipal junto ao DAB relacionada à questão do diálogo para a permanência da embarcação. Nós fomos oficialmente informados que não havia uma manifestação do Governo Municipal. Isso gerou uma celeuma dentro do Conselho, e nós decidimos provocar uma audiência pública, com a vinda do Ministério da Saúde ao município, e também chamar os municípios de Aveiro e Belterra para que eles também de posicionem acerca da ausência da política de saúde proporcionada pelo Abaré na área de atuação deles.

O Ministério da Saúde nos informou recentemente, através de documento oficial do DAB, que existe a manifestação do Ministério pela aquisição da embarcação, dependendo apenas do município. E que oficialmente o DAB não tinha qualquer manifestação da gestão municipal até aquele momento em relação ao interesse sobre a compra da embarcação, o que gerou outro debate no Conselho. Com a vinda do Prefeito aqui no CMS, após termos provocado essa audiência, o Ministério nos informou que a Prefeitura entrou em contato com o DAB e marcou uma audiência no sentido de tirar um posicionamento do município e do Ministério e assim dar sequência à negociação (esta audiência foi realizada em 06 de junho, mesmo dia desta entrevista).

Após isso, o CMS terá a informação da data que o Ministério virá à Santarém para que a gente faça uma grande articulação, reunindo os municípios de Santarém, Belterra e Aveiro, trazendo os Conselhos Municipais, Câmaras de Vereadores e os Prefeitos, bem como a população das áreas abrangidas, para que possamos discutir e pressionar a gestão pública na tomada de um posicionamento. Esperamos, já nessa audiência, que o Município se manifeste pela aquisição da embarcação. Um ponto de entrave ontem na reunião com o Prefeito foi exatamente essa manifestação do CMS, insatisfeito pela dinâmica adotada de fazer um convênio diretamente com a organização holandesa, pagando aluguel para que o Abaré continue ofertando o serviço apenas no município de Santarém, excluindo os municípios de Belterra e Aveiro.

Rede Moc: A Portaria de Saúde Fluvial do Tapajós envolve os três Municípios, Santarém, Belterra e Aveiro, sendo Santarém o Pólo?

Conceição: Exatamente. Queremos que a Política de Saúde Fluvial funcione da maneira correta, como foi estabelecida. A gestão municipal atual também apresentou, e na gestão anterior também já mencionavam, que não há um instrumento legal sobre o custeio da embarcação pactuado entre os três municípios. Também ontem abrimos essa discussão: quais instrumentos trabalharemos juntos, Santarém, Belterra e Aveiro, para custear a embarcação, quando ela voltar a fazer o papel de Unidade de Saúde Fluvial, especificado na Portaria?

Rede Moc: A Portaria prevê uma proposta de instrumento legal entre os três municípios?

Conceição: A Portaria prevê, mas os municípios, desde 2010 não tomaram ciência para consolidar esse instrumento previsto. Então é essa fase que queremos: tirar do papel e consolidar uma ação de cumprimento das gestões públicas dos três municípios para também financiar o Abaré, porque também não é justo somente Santarém arcar com todos os custos, sendo que o valor da portaria que é repassado para Santarém, para cobrir esses custos, é de apenas 50 mil reais mensais. E sabemos que a embarcação, com a oferta de serviços, tem muito mais custos. Então é necessário o envolvimento dos três municípios, estabelecendo qual é o papel de cada um e como isso se dará durante as atividades da Unidade de Saúde Fluvial Abaré.

Rede Moc: Em relação ao fato de que a embarcação ainda é uma propriedade da fundação holandesa Terre des Hommes, como vocês estão discutindo isso? Por exemplo: se a fundação não se manifestar com interesse na venda do barco, já que estamos em um país em que a legislação garante o direito à propriedade privada. Por outro lado, desde que o barco foi cadastrado como Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial, ele passou a ter também finalidade pública. Como está encaminhada essa discussão?

Conceição: Desde o ano passado, o CMS analisou as duas propostas frutos da reunião entre a gestão pública municipal, com intervenção do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, na Holanda (reunião ocorrida em abril/2012 com os representantes da Terre Des Hommes). A primeira proposta era, de comum acordo entre as partes, pela venda consensual da embarcação.

Num segundo momento, analisamos a possibilidade de desapropriação da embarcação pelo Governo Brasileiro, para aquisição direta para a Prefeitura de Santarém (quando, após meses de negociações, a Terre Des Hommes decidiu não mais vender o barco). Mas esses encaminhamentos não estão totalmente definidos. Hoje nosso colegiado não teve ainda contato com a Organização Holandesa E acredito que a gestão municipal também não teve. Apenas com terceiros que representam a organização na cidade. Então, consideramos necessária a negociação direta com a Terre de Hommes pra que ela se manifeste se tem interesse de vender o barco. Caso não tenha, o CMS faz a opção pela desapropriação da embarcação para que ela continue tendo a sua finalidade. Porque essa finalidade inclusive está no projeto original para a embarcação trabalhar no Tapajós.

Rede Moc: Qual é a perspectiva e qual o encaminhamento proposto pelo Conselho Municipal de Saúde?

Conceição: Nós acreditamos que essa abertura, a partir do diálogo entre a Gestão Pública Municipal e o DAB, é um caminho para alcançarmos a solução. Que acreditamos ser pela permanência do Abaré I na região do Tapajós, prestando serviço para a população ribeirinha, de acordo com a Portaria que estabelece ele como Unidade de Saúde Fluvial. Se é desapropriação ou compra consensual do barco, essa é uma dinâmica que tomaremos conhecimento no retorno da Secretaria Municipal de Saúde (Dra. Valdenira Cunha) dessa audiência em Brasília com o DAB. O CMS tem a compreensão da importância do Abaré no Tapajós para a oferta de serviços, atuando nas áreas de Santarém, Belterra e Aveiro, e que realmente possa produzir os mesmos efeitos que sempre produziu desde que foi designada para essa região.

Rede Moc: Então o importante mesmo é que a saúde da população ribeirinha seja garantida?

Conceição: Nós acreditamos que a saúde é um direito constitucional, cabendo apenas às gestões públicas o cumprimento desse dever legal.

    

Conselho Municipal de Saúde de Santarém, em Conjunto com o Ministério Público Estadual e a Vigilância Sanitária realizam vistorias nos Estabelecimentos de Saúde

           O Conselho Municipal de Saúde de Santarém, em conjunto com o Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual Túlio Novaes e  dos técnicos da Divisão de Vigilância Sanitária do Município,  vem realizando desde o ano de 2012, vistorias nos Estabelecimentos de Saúde de Santarém que mantém convênio com o Sistema Único Saúde.  As vistorias estão ocorrendo inicialmente no setor hospitalar, onde já foram vistoriados os  Hospitais, faltando apenas um para completar o rol das unidades  que atualmente estão conveniados com o  sistema  e tem o caráter de melhorar a qualidade dos serviços ofertados para a população usuária do SUS. A equipe também vistoriou os almoxarifados da Secretaria Municipal de Saúde, localizados na Travessa 15 de agosto e o localizado dentro do HMS. Dessas vistorias  no almoxarifado vários apontamentos foram feitos pelo Conselho de Saúde a Gestão Municipal, relacionado a questão de higienização, informatização do setor  e revitalização dos espaços, bem como um melhor monitoramento e controle  de estoque dos materiais nesses setores existentes, pois os mesmos apresentam uma serie de problemas  nestes campos,bem como a urgente necessidade de organização de um espaço dentro do setor para produtos vencidos. Na rede hospitalar também foram detectados problemas, porém o colegiado está produzindo  relatórios consubstanciado  com informações e fotografias para serem discutidos no pleno e encaminhados a gestoras municipais, ao MPE e no caso de serviços privados, aos proprietários,visando corrigir as deficiências e melhorar cada vez mais a oferta dos serviços do SUS em Santarém.

ENCONTRO DE DELEGADOS E DELEGADAS DO SEGMENTO DE USUÁRIOS E USUÁRIAS DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM

As Entidades do Segmento de Usuários e Usuárias do Sistema Único de Saúde, com assento no Conselho Municipal de Saúde, eleitas na XI Conferência Municipal para compor o Conselho na Gestão 2012/2013, em cumprimento a deliberação da reunião do segmento. Vem informar que no dia 04 de dezembro de 2012, a partir das 08hrs, na Sede da Colônia de Pescadores Z-20, situada na Avenida Mendonça Furtado N.º 161, Bairro da Prainha, estaremos realizando o III Encontro com os delegados e delegadas da Conferência Municipal com a seguinte programação:

Acolhida

Apresentação

Palestra sobre a importancia do controle social

Apresentação das atividades do conselho

Trabalho de grupo sobre as propostas prioritárias

Almoço

Apresentação do Resultado do GTs

Apresentação das fichas de acompanhamento

Abaixo-assinado para Projeto de lei de iniciativa popular em defesa do SUS

Calendário 2013

 Contamos  com a participação de tod@s

Comunidade denuncia aumento de incidência de doenças relacionadas ao uso de Agrotóxicos em Santarém.

Os números oficiais de casos de Câncer na Comunidade de Boa Esperança tem preocupado os comunitários, sendo assim procuraram o Conselho Municipal de Saúde para verificar o que vunerabiliza essa população. Foram relatadas várias possibilidades pelas pessoas, como a questão do uso indiscriminado de agrotóxicos nas grandes produções de monocultivo de soja, bem como a proximidade do linhão de energia, e a questão do escoamento de tucupi no solo.

Foi relatado também que, por conta do agrotóxico as crianças que moram próximo as platações de soja tem um ressecamento na pele muito estranho, também tem muitos problemas respiratórios, as suas mucosas sofrem muito, e também os olhos.

O problema tem se agravado pois depois de quase 10 anos da chegada da soja em nossa região, as consequencias na saúde das pessoas só tendem a piorar, pois esse agrotoxico penetra na pele, através da respiração e atavés do consumo de alimentos contaminados em nossos órgãos internos.

Para o "especialista" do Hospital Regional – não há por que se preocupar, pois os casos de câncer que ele avaliou não tem a ver com o agrotóxico. Porém, o conhecimento popular já diz que onde há fumaça há fogo!

O que tem que ser avaliado são as condições de saúde em que essa população se encontra, pois tem seu ambiente poluído por esses venenos. Inclusive houve denúncia de que os sojeiros jogam em qualquer lugar as embalagens dos agrotóxicos que utilizam.

Esse modelo de desenvolvimento vai explodir sim em câncer para nós e nosso planeta.

O encaminhamento tirado dessa reunião foi que será realizada um encontro para falar sobre doenças relacionadas com o agrotóxico na comunidade de Boa Esperaça no dia 14 de dezembro no salão comunitário ao lado da Igreja do Bom Pastor, a partir das 8:30h. Se puderem vamos lá...

Encaminhamentos da Reunião do Conselho Municipal de Saúde - 21 de novembro de 2012

1. Após discussão da pauta no Conselho de Saúde de Santarém sobre a incidência de casos de câncer na comunidade de Boa Esperança, ficou agendada reunião para o dia 14 de dezembro de 2012 a partir da 8 e 30 da manhã no salão comunitário ao lado da igreja do Bom Pastor, nesta comunidade. Estarão presentes além de comunitários e comunitárias, Dr. Marcos Fortes do Hospital Regional, Dr. Emanuel Silva, secretário de saúde de Santarém, Conselho de Saúde e serão convidados também representantes das demais secretarias.
2. O Projeto de Implantação de Arranjos Produtivos Local - APL - sobre o Cultivo de Plantas Medicinais na Região de Eixo Forte - foi aprovado, com ressalva que deve ter entidades locais em seu conselho gestor, bem como acompanhamento do Conselho Municipal de Saúde- através de apresentação de relatórios trimestrais para avaliação e adequação.

Pauta da Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Santarém - 21 de novembro de 2012

PROPOSTA DE PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2012 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DE REUNIÃO DO CONSELHO, ÁS 08 HORAS DA MANHÃ.
I. Informes
II. Ordem do dia.
1. Continuação da Discussão sobre os casos de câncer na comunidade de Boa Esperança.
2. Continuação da Discussão sobre Projetos de Implantação de Arranjos Produtivos Local - APL
III- O que ocorrer.

CONSELHO DE SAÚDE DE SANTARÉM E SINDICATOS DE TRABALHADORES DISCUTEM PENDÊNCIAS TRABALHISTAS COM O GOVERNO

           O Conselho Municipal de Saúde de Santarém em conjunto com as entidades sindicais: SENPA, SINDSAUDE MUNICIPAL, SINDSAUDE ESTADUAL , SINTESP e SINDMEPA, estiveram reunidos na Secretaria  Municipal de Saúde  com os Secretários Municipais: Emmanuel Silva (Saúde) e Kássio Portela ( Administração) para discutir as pendências  trabalhistas relacionadas a  FÉRIAS EM ATRASO, AUXILIO NATALIDADE, 13º SALÁRIO E AVALIAÇÃO MÉDICA PERÍODICA. Tal reivindicação vem se arrastando desde de o ano de 2011, quando as entidades sindicais procuraram o apoio do colegiado para cobrar do Poder Executivo Municipal, a regularização das Férias  que se encontravam em atraso desde o ano de 2008. Os trabalhadores também alegaram junto ao Conselho, que tinha ocorrido um aumento nos descontos sobre o valor pago do 13º salário e que os servidores também não estavam recebendo o  Auxilio Natalidade. Bem como após o ingresso nos quadros do setor público, os mesmos não tinham avaliações períodicas de sua saúde. A Reunião aconteceu no dia 31.05.2012, no gabinete do Secretário de Saúde, onde após debates, os  Secretários garantiram que as  férias relacionadas ao exercício 2008-2011,  já estavam sendo pagas no mês de maio para ACS, ACE,Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Enfermeiros e os demais profissionais no mês de junho será regularizada  até dia 30 de junho de 2012. Com relação ao 13º salário, segundo o Secretário Kássio, o que ocorreu foi uma mudança no processo de  descontos, recomedados por legislações e se colocou a disposição para demonstrar para os Sindicatos e Conselho, como são feitos os cálculos. Com relação ao auxilio natalidade, o secretário de administração falou da dificuldade de identificar os trabalhadores que não receberam, porém disse que após quitar o débito com as férias de 2008-2011 e regularizar as férias do exercício 2012, irão começar a pagar o auxilio e pediu o apoio dos sindicatos para essa identificação. Por outro lado, o Secretário Municipal de Saúde Emmanuel Silva, se comprometeu em contratar o médico que irá realizar as avaliações períodicas. Disse que a grande dificuldade é encontrar profissional que se enquadre neste processo, devido a intenção do governo em querer que este profissional também se  preocupe com as orientações relacionadas ao ambiente e aos processos de trabalho. A reunião foi registrata em ata e assinada por todos os presentes. O Conselho acredita que agora, após essa negociação, o colegiado precisa acompanhar o cumprimento do acordo e defender, caso haja, qualquer trabalhador do setor saúde que ainda se encontre sem receber os seus direitos trabalhistas, mas para isso existe a necessidade de uma atuação mais efetiva dos trabalhadores, participando dos seus espaços de luta e defesa de direitos.

Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador do Conselho Municipal de Saúde, realiza II Seminário de Formação

               A Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador, do Conselho Municipal de Saúde de Santarém,promove nos dias  03 e 04 de maio de 2012,no Auditório do Instituto Esperança de Ensino Superior,o II Seminário de Formação da Comissão. O Evento discutirá as Doenças Relacionadas ao Trabalho, como forma de orientar a todos os trabalhadores e trabalhadoras de caráter formal e informal, a estarem atentos aos cuidados no ambiente de trabalho visando a sua proteção em relação a evitar o adoecimento  nestes ambientes. Outro ponto que o evento visa abordar é a responsabilidade dos empregadores para adequarem os ambientes de trabalho, visando assegurar o direito do trabalhador de TRABALHAR SIM, ADOECER NÃO. O seminário é aberto a toda a classe trabalhadora  com ou sem vínculo empregatício, a classe patronal, a comunidade acadêmica e a sociedade  em geral. 

               O Evento também visa promover e fortalecer as ações da Politica de Saúde do Trabalhador no Município e na Região do Baixo Amazonas, área de atuação do Centro Regional e Referencia em Saúde do Trabalhador- CEREST. O Evento tem a organização da CIST em parceira com o CEREST e o Conselho Municipal de Saúde  e maiores informações podem ser adquiridas pelo Telefone 3523-1677 ou na Sede do Conselho Municipal de Saúde,Localizado na Avenida Mendonça Furtado ( entre  Av. Silva Jardim e Barjonas de Miranda).  

                  " Lutar pela efetivação da Saúde do Trabalhador como um direito conquistado, é responsabilidade de todos". Participe.

Conselho de Saúde de Santarém discute Serviços Executados pela SEMSA e Medicamentos da Farmácia Básica

             O Conselho Municipal de Saúde de Santarém, em reunião extraordinária  discutiu a Apresentação pela SEMSA, a execução dos serviços públicos e conveniados com o SUS e Serviços pactuados com os outros municípios, tanto no nível de oferta, quanto no nível de encaminhamentos. A reunião contou com a presença do Regulador do Sistema Walter Pinheiro Sininbú,  para apresentar as informações, porém as informações não foram apresentadas de forma satisfatórias e o Conselho Municipal deliberou pela implantação de uma Comissão Temporária de Estudo do Credenciamento e da Programação Pactuada Integrada-PPI, visando discutir os serviços conveniados  públicos e privados, buscando a qualidade e a ampliação da oferta  para a população, de modo especial para os munícipes de Santarém. A reunião também deliberou  que a SEMSA deve estabelecer critérios mínimos de qualidade de equipamentos necessários para a operacionalização dos serviços e a qualificação dos Recursos Humanos para todos  os   prestadores que desejarem  realizar convênio com o SUS. 

          Outro ponto importante, foi o debate a respeito da  Farmácia Básica do SUS,com ênfase nos medicamentos da  RENAME - Relação Nacional de Medicamentos, especialmente os para hipertensão arterial e diabetes. As Comissões Permanentes de Acompanhamento ao  Fundo Municipal de Saúde e Unidades Públicas e Privadas Prestadoras de Serviços para o SUS, apresentaram os relatórios de visitas realizadas as unidades de saúde: Nova República, Maracanã, Santarenzinho, Santíssimo/Prainha e Santana. Os relatórios  confirmam as denúncias apresentadas pelos usuários e usuárias ao Conselho Municipal de Saúde, quanto a falta de medicações básicas nas unidades de saúde, além de considerações apresentadas pelos Conselheiros e Conselheiras com relação a necessidade de reorganização das ações e serviços disponibilizados nas unidades. Outro ponto importante no debate, foi a necessidade de ampliação do número de profissionais que atuam nas unidades básicas de saúde, pois o atual quadro é insuficiente para proporcionar um atendimento ágil e que produza impactos positivos na assistência à saúde da população. 

Capacitação de Conselheiros e Conselheiras Municipais de Saúde

 O Conselho Municipal de Saúde de Santarém, promoveu nos dias 13 e 14 de abril de 2012, no Centro de Formação Emaús,  o I Encontro de Capacitação de Conselheiros e Conselheiras Municipais de Saúde da  Região do Baixo Amazonas. A Capacitação  contou com os  facilitadores do Conselho Nacional de Saúde: Maria do Espírito Santo e Fernando Eliotério, que contribuíram   com os assuntos sobre o papel dos Conselhos de Saúde em todos os níveis; instrumentos de gestão como agenda de saúde,quadro de metas; Plano Plurianual e Relatório de Gestão, além do financiamento da saúde e as novas legislações que vinculam de maneira mais incisiva a cobrança dos prazos de apresentação desses instrumentos nos espaços de controle social e reforça a obrigatoriedade de suas elaborações, trazendo  medidas punitivas para os gestores que descumprirem o que as novas legislações estabelecem. Também esteve contribuindo no debate sobre o Decreto Regulamentar da  LEI 8.080/90 e as Politicas de Saúde para as populações específicas,Maria da Glória Campos, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Estiveram participando do Encontro,os  Conselheiros e Conselheiras Municipais de Saúde de Santarém, além dos municípios de: Monte Alegre,Óbidos,Oriximiná,Juruti,Itaituba, Belterra, Ruropólis, Alenquer.A articulação do Encontro foi feita pela Mesa Diretora  do Conselho Municipal de Saúde de Santarém: Rosana Costa/FAMCOS, Waldir Paiva Mesquita/SINDMEPA, Emmanuel Silva/SEMSA e Conceição Menezes/UNECOS, compartilhada com a Coordenadora de  Plenária de Conselhos de Saúde do Estado do Pará, Maria Inez Dolzane Reis, também Conselheira Municipal de Saúde. Segundo avaliação dos participantes,o  evento, além de inédito foi um tremendo sucesso. O Financiamento do Encontro, foi feito  através da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém.

POSSE

O Conselho Municipal de Sáude de Santarém terá nova composição para atuar no próximo biênio 2012/2013, a posse novos conselheiros está marcada para ocorrer no próximo dia 15 de fevereiro de 2012, no Auditório do IESPES, na Avenida Coaracy Nunes N.º3315 no Bairro Caranazal. As Entidades que serão representadas nesse próximo Biênio, eleitas na última Conferência Municipal Saúde são:  GESTÃO:  Representantes da Instituição de Saúde Pública Municipal de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA Gestor e Prestador Público; Representante da Secretaria Executiva de Saúde Pública – SESPA;  Representante dos Órgãos Formadores de Recursos Humanos para o SUS; Representante das Instituições Privadas/ Conveniadas com SUS. TRABALHADORES: Representação do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará – SENPA;   Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Pará – SINDSAÚDE – Seção Estadual e SINDSAÚDE – Seção Municipal;  Representantes do Sindicato dos Médicos do Pará – SINDMEPA – SANTARÉM; Sindicato dos Profissionais de Enfermagem Técnicos Duchistas Massagista e Empregados em Hospital e Casas de Saúde do Estado do Pará-SINTHOSP. USUÁRIOS:  Representante da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém – FOQS; Associação dos Amigos Portadores de Deficiência do Tapajós - AAPDT; Representantes da União Comunitárias de Santarém - UNECOS; Representante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores Rurais de Santarém STTR; Organizações das Associações da Reserva Extrativistas Tapajós Arapiuns - Tapajoara; Representantes da Associação de Mulheres Domésticas de Santarém – AMDS; Representantes da Colônia de Pescadores Z-20; Representantes da Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém - FAMCOS; Representantes da Pastoral da Criança da Diocese de Santarém; Representante da Associação dos Produtores Rurais de Santarém - APRUSAN; Conselho Indígena dos Rios Tapajós/Arapiuns - CITA.

ESTRUTURA DO CONSELHO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 

• O Conselho Municipal de Saúde é organizado em Plenário, Mesa Diretora, Presidência, Comissões, Grupo de Trabalho e Secretaria -Executiva.

PLENÁRIO

O Plenário do CMSS é um fórum de deliberação plena e conclusiva formado pelos representantes de Usuários, Governo e Prestadores de Serviço ao SUS, Órgão formadores de Recursos Humanos e Trabalhadores de Saúde.

• As reuniões ocorrem de forma ordinária doze vezes por ano, uma vez por mês, ou por convocação extraordinária requerida pela presidente ou por deliberação do Plenário.

MESA DIRETORA

• A Mesa Diretora do CMSS, eleita pelo plenário, é composta por quatro conselheiros, tendo que ser paritária sendo dois representantes de Usuários, um representante de Trabalhadores e um representante de gestores.

COMISSÕES 

• As Comissões são organismos de assessoria ao Plenário, que resgatam e reiteram os princípios do SUS e do Controle Social. As Comissões são formadas por quatro conselheiro visando a paridade que buscam fornecer subsídios de discussão ao Pleno para a deliberação sobre a formulação de estratégia e controle da execução de políticas públicas de saúde.

GRUPOS DE TRABALHO

• Os Grupos de Trabalhos (GT) são organismo instituídos pelo Plenário para assessoramento temporário ao CMSS ou as Comissões com objetivos definidos, não sendo necessário a paridade e nem a composição de apenas conselheiros.

SECRETARIA EXECUTIVA

• A secretaria executiva tem finalidade de fornecer condições necessárias para o cumprimento das competências do CMSS dentre outras.

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Participe da XI Conferência Municipal de Saúde de Santarém, que será realizada no período de 09 a 11 de Novembro de 2011, no Auditório da Universidade Estadual do Pará - UEPA - Campus Santarém, com abertura as 8:00 horas do dia 09/11/2011, tendo como tema Central: O SUS DE TODOS: POLÍTICA PÚBLICA E PATRIMÔNIO DO POVO.
PARTICIPE: Exercer o controle social não é meramente papel dos Conselhos e Conferências e sim de toda sociedade civil e também de instituições de controle oficial como Ministério Público e Câmara de Vereadores.