Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador do Conselho Municipal de Saúde, realiza II Seminário de Formação

               A Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador, do Conselho Municipal de Saúde de Santarém,promove nos dias  03 e 04 de maio de 2012,no Auditório do Instituto Esperança de Ensino Superior,o II Seminário de Formação da Comissão. O Evento discutirá as Doenças Relacionadas ao Trabalho, como forma de orientar a todos os trabalhadores e trabalhadoras de caráter formal e informal, a estarem atentos aos cuidados no ambiente de trabalho visando a sua proteção em relação a evitar o adoecimento  nestes ambientes. Outro ponto que o evento visa abordar é a responsabilidade dos empregadores para adequarem os ambientes de trabalho, visando assegurar o direito do trabalhador de TRABALHAR SIM, ADOECER NÃO. O seminário é aberto a toda a classe trabalhadora  com ou sem vínculo empregatício, a classe patronal, a comunidade acadêmica e a sociedade  em geral. 

               O Evento também visa promover e fortalecer as ações da Politica de Saúde do Trabalhador no Município e na Região do Baixo Amazonas, área de atuação do Centro Regional e Referencia em Saúde do Trabalhador- CEREST. O Evento tem a organização da CIST em parceira com o CEREST e o Conselho Municipal de Saúde  e maiores informações podem ser adquiridas pelo Telefone 3523-1677 ou na Sede do Conselho Municipal de Saúde,Localizado na Avenida Mendonça Furtado ( entre  Av. Silva Jardim e Barjonas de Miranda).  

                  " Lutar pela efetivação da Saúde do Trabalhador como um direito conquistado, é responsabilidade de todos". Participe.

Conselho de Saúde de Santarém discute Serviços Executados pela SEMSA e Medicamentos da Farmácia Básica

             O Conselho Municipal de Saúde de Santarém, em reunião extraordinária  discutiu a Apresentação pela SEMSA, a execução dos serviços públicos e conveniados com o SUS e Serviços pactuados com os outros municípios, tanto no nível de oferta, quanto no nível de encaminhamentos. A reunião contou com a presença do Regulador do Sistema Walter Pinheiro Sininbú,  para apresentar as informações, porém as informações não foram apresentadas de forma satisfatórias e o Conselho Municipal deliberou pela implantação de uma Comissão Temporária de Estudo do Credenciamento e da Programação Pactuada Integrada-PPI, visando discutir os serviços conveniados  públicos e privados, buscando a qualidade e a ampliação da oferta  para a população, de modo especial para os munícipes de Santarém. A reunião também deliberou  que a SEMSA deve estabelecer critérios mínimos de qualidade de equipamentos necessários para a operacionalização dos serviços e a qualificação dos Recursos Humanos para todos  os   prestadores que desejarem  realizar convênio com o SUS. 

          Outro ponto importante, foi o debate a respeito da  Farmácia Básica do SUS,com ênfase nos medicamentos da  RENAME - Relação Nacional de Medicamentos, especialmente os para hipertensão arterial e diabetes. As Comissões Permanentes de Acompanhamento ao  Fundo Municipal de Saúde e Unidades Públicas e Privadas Prestadoras de Serviços para o SUS, apresentaram os relatórios de visitas realizadas as unidades de saúde: Nova República, Maracanã, Santarenzinho, Santíssimo/Prainha e Santana. Os relatórios  confirmam as denúncias apresentadas pelos usuários e usuárias ao Conselho Municipal de Saúde, quanto a falta de medicações básicas nas unidades de saúde, além de considerações apresentadas pelos Conselheiros e Conselheiras com relação a necessidade de reorganização das ações e serviços disponibilizados nas unidades. Outro ponto importante no debate, foi a necessidade de ampliação do número de profissionais que atuam nas unidades básicas de saúde, pois o atual quadro é insuficiente para proporcionar um atendimento ágil e que produza impactos positivos na assistência à saúde da população. 

Capacitação de Conselheiros e Conselheiras Municipais de Saúde

 O Conselho Municipal de Saúde de Santarém, promoveu nos dias 13 e 14 de abril de 2012, no Centro de Formação Emaús,  o I Encontro de Capacitação de Conselheiros e Conselheiras Municipais de Saúde da  Região do Baixo Amazonas. A Capacitação  contou com os  facilitadores do Conselho Nacional de Saúde: Maria do Espírito Santo e Fernando Eliotério, que contribuíram   com os assuntos sobre o papel dos Conselhos de Saúde em todos os níveis; instrumentos de gestão como agenda de saúde,quadro de metas; Plano Plurianual e Relatório de Gestão, além do financiamento da saúde e as novas legislações que vinculam de maneira mais incisiva a cobrança dos prazos de apresentação desses instrumentos nos espaços de controle social e reforça a obrigatoriedade de suas elaborações, trazendo  medidas punitivas para os gestores que descumprirem o que as novas legislações estabelecem. Também esteve contribuindo no debate sobre o Decreto Regulamentar da  LEI 8.080/90 e as Politicas de Saúde para as populações específicas,Maria da Glória Campos, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Estiveram participando do Encontro,os  Conselheiros e Conselheiras Municipais de Saúde de Santarém, além dos municípios de: Monte Alegre,Óbidos,Oriximiná,Juruti,Itaituba, Belterra, Ruropólis, Alenquer.A articulação do Encontro foi feita pela Mesa Diretora  do Conselho Municipal de Saúde de Santarém: Rosana Costa/FAMCOS, Waldir Paiva Mesquita/SINDMEPA, Emmanuel Silva/SEMSA e Conceição Menezes/UNECOS, compartilhada com a Coordenadora de  Plenária de Conselhos de Saúde do Estado do Pará, Maria Inez Dolzane Reis, também Conselheira Municipal de Saúde. Segundo avaliação dos participantes,o  evento, além de inédito foi um tremendo sucesso. O Financiamento do Encontro, foi feito  através da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém.

POSSE

O Conselho Municipal de Sáude de Santarém terá nova composição para atuar no próximo biênio 2012/2013, a posse novos conselheiros está marcada para ocorrer no próximo dia 15 de fevereiro de 2012, no Auditório do IESPES, na Avenida Coaracy Nunes N.º3315 no Bairro Caranazal. As Entidades que serão representadas nesse próximo Biênio, eleitas na última Conferência Municipal Saúde são:  GESTÃO:  Representantes da Instituição de Saúde Pública Municipal de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA Gestor e Prestador Público; Representante da Secretaria Executiva de Saúde Pública – SESPA;  Representante dos Órgãos Formadores de Recursos Humanos para o SUS; Representante das Instituições Privadas/ Conveniadas com SUS. TRABALHADORES: Representação do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará – SENPA;   Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Pará – SINDSAÚDE – Seção Estadual e SINDSAÚDE – Seção Municipal;  Representantes do Sindicato dos Médicos do Pará – SINDMEPA – SANTARÉM; Sindicato dos Profissionais de Enfermagem Técnicos Duchistas Massagista e Empregados em Hospital e Casas de Saúde do Estado do Pará-SINTHOSP. USUÁRIOS:  Representante da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém – FOQS; Associação dos Amigos Portadores de Deficiência do Tapajós - AAPDT; Representantes da União Comunitárias de Santarém - UNECOS; Representante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores Rurais de Santarém STTR; Organizações das Associações da Reserva Extrativistas Tapajós Arapiuns - Tapajoara; Representantes da Associação de Mulheres Domésticas de Santarém – AMDS; Representantes da Colônia de Pescadores Z-20; Representantes da Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém - FAMCOS; Representantes da Pastoral da Criança da Diocese de Santarém; Representante da Associação dos Produtores Rurais de Santarém - APRUSAN; Conselho Indígena dos Rios Tapajós/Arapiuns - CITA.

ESTRUTURA DO CONSELHO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 

• O Conselho Municipal de Saúde é organizado em Plenário, Mesa Diretora, Presidência, Comissões, Grupo de Trabalho e Secretaria -Executiva.

PLENÁRIO

O Plenário do CMSS é um fórum de deliberação plena e conclusiva formado pelos representantes de Usuários, Governo e Prestadores de Serviço ao SUS, Órgão formadores de Recursos Humanos e Trabalhadores de Saúde.

• As reuniões ocorrem de forma ordinária doze vezes por ano, uma vez por mês, ou por convocação extraordinária requerida pela presidente ou por deliberação do Plenário.

MESA DIRETORA

• A Mesa Diretora do CMSS, eleita pelo plenário, é composta por quatro conselheiros, tendo que ser paritária sendo dois representantes de Usuários, um representante de Trabalhadores e um representante de gestores.

COMISSÕES 

• As Comissões são organismos de assessoria ao Plenário, que resgatam e reiteram os princípios do SUS e do Controle Social. As Comissões são formadas por quatro conselheiro visando a paridade que buscam fornecer subsídios de discussão ao Pleno para a deliberação sobre a formulação de estratégia e controle da execução de políticas públicas de saúde.

GRUPOS DE TRABALHO

• Os Grupos de Trabalhos (GT) são organismo instituídos pelo Plenário para assessoramento temporário ao CMSS ou as Comissões com objetivos definidos, não sendo necessário a paridade e nem a composição de apenas conselheiros.

SECRETARIA EXECUTIVA

• A secretaria executiva tem finalidade de fornecer condições necessárias para o cumprimento das competências do CMSS dentre outras.

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Participe da XI Conferência Municipal de Saúde de Santarém, que será realizada no período de 09 a 11 de Novembro de 2011, no Auditório da Universidade Estadual do Pará - UEPA - Campus Santarém, com abertura as 8:00 horas do dia 09/11/2011, tendo como tema Central: O SUS DE TODOS: POLÍTICA PÚBLICA E PATRIMÔNIO DO POVO.
PARTICIPE: Exercer o controle social não é meramente papel dos Conselhos e Conferências e sim de toda sociedade civil e também de instituições de controle oficial como Ministério Público e Câmara de Vereadores.

CONSELHO DE SAÚDE DE SANTARÉM

Criado  pela Lei Municipal 14.214 de 08 de julho de 1992, alterado pelas leis 15.527 de 04/01/1996, 16.636 de 27/07/1996 e 16.099 de 27 de março de 1998. Tem por objetivo estabelecer, controlar e avaliar a Política Municipal de Saúde, além das funções previstas na Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990.